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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 62
17-08-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 374
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de 03 (três) braços de luz pública na rua José Benedito Ferreira Cesar, Vila Pôr do Sol, Bairro de São Benedito. 
Número do documento: 20
12-08-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 371
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 10ª Sessão Extraordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar".
Número do documento: 19
12-08-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 369
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Fixa o valor para pagamento de obrigações de Requisição de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal".
Número do documento: 76
10-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 65
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre autorizados a dirigir veículos da frota municipal.
Número do documento: 75
10-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 364
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre projeto para a construção de 50 (cinquenta) casas populares.
Número do documento: 61
10-08-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 367
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a utilização dos bloquetes, retirado de outras obras e que estão amontoados no recinto de exposição, para serem colocados na via de acesso ao Condomínio Vila Pôr do Sol, no Bairro São Benedito. 
Número do documento: 60
10-08-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 366
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a implantação do orçamento participativo e por oportunidade a implantação do PPA Digital - 2022/2025 (Plano Plurianual Digital).
Número do documento: 4
10-08-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 363
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Monteiro Lobato/SP e dá outras providências". 
Número do documento: 74
06-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 359
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre servidores aposentados, afastados ou licenciados. 
Número do documento: 73
06-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 358
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os gastos com a verba destinada ao combate e prevenção da COVID-19 no ano de 2021.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29