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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 97
15-10-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 493
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de conserto da depressão formada na ponte de cimento na entrada do Bairro do Souzas.  
Número do documento: 96
15-10-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 492
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de colocação de um braço de iluminação pública em um poste localizado na Estrada dos Pandavas, na altura do número 1.900.
Número do documento: 94
15-10-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 489
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de envio da máquina retroescavadeira para executar serviço de conserto da Estrada Beira Rio a fim de preservar a mesma. 
Número do documento: 93
15-10-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 488
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito e à Defesa Civil informações sobre o corte de águas pluviais na Rodovia SP-50, próximo à entrada da área urbana do Município. 
Número do documento: 73
15-10-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 487
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: indica ao Prefeito Municipal vistoria na ponte de madeira recém construída na rua Benedito Arcanjo, no Bairro do Souzas. 
Número do documento: 92
13-10-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 485
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à SABESP e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente informações sobre a rede de coleta e tratamento de esgoto do Bairro Vila Esperança.
Número do documento: 91
07-10-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 483
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer informações sobre a obra de contenção de taludes da Estrada do Livro. 
Número do documento: 72
07-10-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 484
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da Estrada Micheletto no Bairro dos Souzas.
Número do documento: 71
07-10-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 71
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a isenção de cobrança da taxa de funcionamento dos comércios no período da Pandemia. 
Número do documento: 27
07-10-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 481
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 16ª Sessão Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48