Processo Legislativo

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de redutores de velocidade na Estrada Benedito Monteiro do Prado, próximo à residência nº 1.650, próximo à entrada da Estrada Micheletto e outro próximo à residência do Senhor Eduardo Dias (nº 2.270).

Ementa: Moção de Agradecimentos e Aplausos ao Senhor Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores no terreno da Escola do Bairro São Benedito.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas informativas e indicativas de acesso à Pedra de São Francisco, próximo ao bairro Vila Esperança.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a venda e construção de túmulos e a reforma de jazigos no Cemitério Municipal. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal Informações sobre o atendimento do Conselho Tutelar. 1. Qual Secretaria Municipal é responsável pela liberação do carro do Conselho Tutelar e pelo motorista que o conduzirá, em casos de atendimento fora do horário de expediente? 2. Existe uma escala de motoristas plantonistas para esse fim? Se houver, solicito cópia.

Ementa: "Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da ponte na entrada do Bairro Ponte Nova e sua revitalização com limpeza e pintura.

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área de terras para via pública e dá outras providências". 

Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimento ao Ilustríssimo munícipe Lobatense e Ex-Vereador Carlos Nunes da Rosa (Cacá Nunes).