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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 83
03-12-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 586
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da escadaria do Morro do Cruzeiro, no Bairro São Benedito, com a roçada do mato que está alto. 
Número do documento: 82
03-12-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 535
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a reforma do prédio da Escola Municipal do Birro do Souzas e revitalização interna, e o conserto ou troca dos brinquedos da área de recreação.
Número do documento: 12
03-12-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 587
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Apoio à Campanha Salarial unificada de valorização dos Policiais Paulistas.
Número do documento: 81
22-11-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 533
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas indicando a proibição de permanência de cavalos amarrados e estacionados na gruta Nossa Senhora de Lourdes e na Academia Comunitária na Rua Dr. Adhemar de Barros.
Número do documento: 80
22-11-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 532
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da Praça Comendador Freire, também aos finais de semana, a colocação de mais lixeiras e nova revitalização dos brinquedos que se encontram em estado precário de conservação devido à ação das intempéries. 
Número do documento: 31
19-11-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 531
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências". 
Número do documento: 79
17-11-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 527
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a abertura do Centro Cultural Nelson Gomes aos finais de semana para visitação pública. 
Número do documento: 30
17-11-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 526
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Extraordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar".
Número do documento: 29
17-11-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 524
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Extraordinária
Ementa: "Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 78
09-11-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 523
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal manutenção e melhoria da iluminação da Praça Cônego Antônio Manzi, no bairro dos Souzas.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29