Processo Legislativo

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a destinação de cadeiras e ventiladores ao Conselho Tutelar. 

Ementa: Indico ao Prefeito Municipal providências no sentido de solicitar melhorias na curva existente na Estrada Pedro David, na altura do km 04, próxima a entrada que dá acesso ao Bairro Rio do Braço, visando a diminuição de velocidade dos veículos que passam pelo local. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e melhorias na entrada do Bairro Rio do Braço. 

Ementa: "Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências".

Ementa: "Autoriza a baixa e transferência por doação de bens patrimoniais e dá outras providências".

Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 01 de 30 de janeiro de 2004, que dispões sobre o imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN e dá outras providências". 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas queimadas da Rua Abílio Pereira Dias.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da ponte do Bairro Trabijú.

Ementa: "Institui Taxa de Licenciamento ambiental Municipal e dá outras providências". 

Ementa: "Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 10, bem como altera os anexos III e V da Lei Municipal nº 1.731/2019".