Processo Legislativo

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a regulamentação do estacionamento para 45° (quarenta e cinco graus) dos Logradouros: Rua Braz Ribeiro Prince (ao lado do depósito Dois Lourenço) e Humberto Capelli (ao lado do Centro de Saúde Dr. João Auricchio).

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o conserto ou a troca do banco do ponto de ônibus da Vila Guimarães.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de fazer a cobertura sobre a arquibancada do Estádio Luiz Paulo Laray. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de prolongar o calçamento que liga o Centro à Vila Esperança até a entrada do Bairro do Souzas. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de oficializar o Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Senhor Itamar Borges, solicitando a inclusão do município no PROJETO COZINHALIMENTO. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a troca dos aparelhos da Academia Comunitária do Bairro São Benedito.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública, com troca de lâmpadas queimadas em pontos do Centro, Jardim Iracema e Alpes do Buquira. 

Ementa: "Fixa o valor para pagamento de obrigações de Requisição de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal".

Ementa: "Cria o Programa de "Horta Comunitária Orgânica Urbana" em terrenos públicos não construídos do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa: "Institui no âmbito do Munícipio de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo, a taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final do resíduo sólido - TSRS e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007"