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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 55
28-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 238
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a atualização do menu do Diário Oficial do Município no site da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato. 
Número do documento: 31
28-06-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 235
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências". 
Número do documento: 30
28-06-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 233
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 
Número do documento: 19
28-06-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 237
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o funcionário Rian Albino Oliveira. 
Número do documento: 18
28-06-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 236
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Programa de castração de cães e gatos. 
Número do documento: 54
27-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 231
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o retorno do programa de distribuição de leite nos treinos de futebol infantil.
Número do documento: 28
22-06-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 228
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Monteiro Lobato/SP e dá outras providências".
Número do documento: 5
20-06-2022
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 224
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Readequação de Vencimentos e Organização Administrativa dos Servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências". 
Número do documento: 4
20-06-2022
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 223
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera o valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Número do documento: 53
15-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 221
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o reaproveitamento dos bloquetes que foram retirados da Praça do bairro São Benedito para serem colocados no inicio da Estrada José Benedito Renó. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29