Processo Legislativo

Ementa: Moção de Repúdio à Empresa SABESP pela má qualidade dos serviços prestados. 

Ementa: Moção de Repúdio à Empresa EDP - São Paulo pela má qualidade dos serviços prestados. 

Ementa: "Inclui parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 1.508, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências". 

Ementa: Moção de Pêsames à família da Senhora Helena Corrá . 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da Estrada Municipal José Alves Magalhães no Bairro Rio Manso. 

Ementa: "Cria especificações técnicas e formas de execução de passeios com pavimento intertravado retangular de concreto e dá outras providências". 

Ementa: "Aprova o Plano de Macrodrenagem do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências". 

Ementa: "Altera a redação de dispositivos e capítulo da Lei Municipal nº 1.566, de 10 de março de 2014 e dá outras providências".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei para a criação e regulamentação do Fundo Municipal de turismo do Município de Monteiro Lobato. 

Ementa: "Autoriza o Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, visando à implantação do Programa denominado "Atividade Delegada" no Município, para a delegação do Estado de São Paulo das atividades municipais que necessitem da intervenção da Polícia Militar para a sua execução, autoriza a criação de gratificação por desempenho de Atividades Delegadas, a ser paga aos  Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de São Paulo por meio do convênio a ser celebrado e dá outras providências". 2