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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 38
23-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 187
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, estudos e análise para construção de redutor de velocidade ou baia de segurança na entrada do birro Ponte Nova, na Rodovia SP-50.
Número do documento: 37
23-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 186
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza com roçada e manutenção do Posto de Saúde do bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 36
23-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 185
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a troca da caixa d'água do Posto de Saúde do bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 11
23-05-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 184
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos aos Festeiros e organizadores da Festa de Santa Rita de Cássia no bairro dos Souzas.
Número do documento: 33
16-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 168
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a regulamentação quanto à substituição dos veículos de transporte escolar. 
Número do documento: 10
13-05-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 181
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 27ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Benedito Vieira Pereira, Diretor Presidente de COOPER - Cooperativa de Laticínios de São José dos Campos. 
Número do documento: 24
12-05-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 178
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Monteiro Lobato, estabelece diretrizes para o monitoramento de suma implementação, avaliação, revisão periódica e dá outras providências."
Número do documento: 16
12-05-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 180
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 27ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Acessa São Paulo. 
Número do documento: 35
09-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 174
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica à Gerencia da SABESP vistoria técnica para solução do problema de mau cheiro exalado dos bueiros localizados no entorno da Praça comendador Freire. 
Número do documento: 34
09-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 173
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a reforma do Cemitério Municipal com revitalização, modernização e ampliação. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18