Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação

Para visualizar proposituras anteriores à 2021 clique aqui
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 38
28-09-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 362
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2023".
Número do documento: 73
23-09-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 357
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica o conserto de alguns pontos rebaixados na Travessa do Burê na Vila São Sebastião que estão acumulando águas pluviais.
Número do documento: 72
20-09-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 355
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura no ponto de parada de ônibus localizado na Rodovia SP-50 em frente ao Sarmento. 
Número do documento: 37
20-09-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 353
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o recebimento de imóvel particular em doação com encargos e dá outras providências". 
Número do documento: 38
16-09-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 352
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a Estrada da Gruta no Bairro do Souzas. 
Número do documento: 37
16-09-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 351
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a ponte do Bairro do Trabijú.
Número do documento: 36
16-09-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 350
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o uso de pedras britadas nas Estradas Municipais. 
Número do documento: 71
13-09-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 347
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal regulamentar um local na Praça Comendador Freire especifico para estacionamento dos motoboys, os entregadores a serviços dos comércios localizados na praça. 
Número do documento: 70
13-09-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 345
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na entrada do Jardim Morada do Sol. 
Número do documento: 35
13-09-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 346
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a atividade delegada a ser implantada no Município após aprovação da Lei Municipal nº 1.836/22.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48