Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com a Universidade São Francisco - USF e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a prioridade na utilização e oferecmento de leite pasteurizado pela Administração Pública nas Escolas Municipais e Repartições Públicas do Município de Monteiro Lobato". 

Ementa:

"Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional supementar e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização para o Município de Monteiro Lobato a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências".

Ementa:

"Altera a Lei nº 1.592 de 27 de maio de 2015, para ampliar o rol de beneficiários na utilização dos veículos adquiridos pela união, por intermédio do Ministéiro da Educação, para transporte escolar público e gratuito".

Ementa:

"Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa:

"Acrescenta parágrafo único no artigo 34 da Lei Municipal nº 1.546, de 04 de julho de 2013". 

Ementa:

"Altera a Lei Municipal nº 1.526, de 09 de agosto de 2012, que "Cria o Fundo Municipal de direitos do Idoso". 

Ementa:

"Dispõe sobre a reestruturação da Conselho Municipal de Turismo de Município de Monteiro Lobato - COMTUR, criado pela Lei Municipal nº 1.090, de 18 de novembro de 1997, e dá outras providências"

Ementa:

"Amplia o número de vagas para o cargo de inspetor de alunos". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o Município de Monteiro Lobato a celebrar convênio com a EDP São PAulo Distribuição de Energia S.A.."