Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias na cidade de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo". 

Ementa:

"Dispõe sobre a proibição de cartazes ou objetos similares nos postes de iluminação pública, pontos de ônibus e demais logradouros públicos, no âmbito do Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercíico financeiro de 2019 - LOA 2019". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual 2018/2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019". 

Ementa:

"Dispõe sobre nova redação ao caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.578, de 08 de julho de 2014 e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de logradouro público para "Rua Afonso Nunes da Rosa". 

Ementa: 

"Dispõe sobre denominação de logradouro público para "Rua José Benedito Ferreira César". 

Ementa:

"Dispõe sobre mudança de denominação Conjunto Habitacional Sâo Benendito para "Vila Pôr do Sol". 

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de Estrada "José Benedito Renó"".

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de Estrada "Vergílio Gomes dos Santos"".

Ementa:

"Altera a redação do inciso III, do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.619, de 01 de agosto de 2016, que "Dispõe sobre a organização e regulamentação do serviço púlico de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus no Município de Monteiro Lobato, autoriza o Pode Público a delegar a seua execução e dá outras proviências correlatas". 

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.454, de 13 de outubro de 2009".

Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Munícipio de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2019 - LDO 2019".

Ementa:

"Revoga a Lei Municipal nº 1.697, de 19 de julho de 2018".

Ementa:

"Revoga a Lei Municipal nº 1.698, de 19 de julho de 2018".