Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até NCZ$ 25.000,00, que será utilizada na aquisição de uma ambulância". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Executivo, para contratar em permuta, materiais de construção e mão de obra com duas faixas de terreno, destinadas ao alargamento de via pública, as quais constam pertencer a Alexandre Campos Freire e outra". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Exercício, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de ate NCZ$ 32.000,00, que será utilizada na aquisição de uma ambulância". 

Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido". 

Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido". 

Ementa:

"Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente". 

Ementa:

"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais". 

Ementa:

"Concede aumento de vencimentos ao Assistente da Presidência da Câmara Municipal de Monteiro Lobato". 

Ementa:

"Dispõe sobre revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato". 

Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências - LDO 1990". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder ao Sindicato Rural de Monteiro Lobato, subvenção na importância de NCZ$ 300,00 mensais". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atravé da Secretaria da Eduacação, objetivando a execução do Programa de Municipalozação do Ensino". 

Ementa:

"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder ao Sindicato Rural de Monteiro Lobato, auxilio na importância de NCZ$ 300,0, mensais". 

Ementa:

"Concede aumento de vencimentos ao Assitente da Presidência da Câmara Municipal". 

Ementa: 

"Dispõe sobre a revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade  na Câmara Municipal de Monteiro Lobato". 

Ementa:

"Altera o valor de vencimento correspondente aos empregos permanetes de Médicos e Cirurgião Dentista". 

Ementa:

"Dispõe sobre o pagamento de complementação salarial a servidores da daúde municipais". 

Ementa:

"Dispõe sobre a arrecadação da Taxa de Cemitéiro". 

Ementa:

"Cria o emprego em comissão de Assessor de Recreação Esporte e Turismo".