Ementa:

"Altera o valor de vencimento correspondente ao emprego de Médico bem como sua denominação"

Ementa:

"Regulamenta a contratação temporária de mão de obra". 

Ementa:

"Cria emprego permanente de Médico Ginecologista e Médico Pediatra". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Executivo para locar imóveis, que abrigarão repartições públicas de interesse do Município". 

Ementa:

"Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS às empresas do ramo de informática". 

Ementa:

"Dá nova redação aos artigos 16, 20, 21 e 22 da Lei Municipal nº 432/73, de 15 de março de 1973, que institui o Código Tributário do Munícipio de Monteiro Lobato". 

Ementa:

"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais". 

Ementa:

"Dispõe sobre revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato". 

Ementa:

"Concede aumento de vencimento ao Assistente da Presidência da Câmara Municipal de Monteiro Lobato". 

Ementa:

"Concede aos servidores públicos, com vencimentos de até NCZ$ 342,00 mensais, aumento de 27,66%". 

Ementa:

"Altera o valor de vencimento correspondente ao emprego de Médico Chefe, do quadro de pessoal regido pela CLT". 

Ementa:

"Concede aumentode vencimento ao Assistente da Presidência da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".  

Ementa:

"Dispõe sobre revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SENAI". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica - DAEE, visando a execução de obras destinadas a canalização de trecho do córrego dos Datti  - 2ª etapa". 

Ementa:

"Cria empregos permanetes no Quadro de Pessoal regido pela CLT e dá outras providências". 

Ementa:

"Concede aos servidores públicos, com vencimentos de até NCZ$ 429,00 mensais, um aumento de 24,83%".

Ementa:

"Altera o valor de vencimentos correspondentes aos cargos em comissão". 

Ementa:

"Concede aumento de vencimento ao Assistente da Presidência da Câmara Municipal de Monteiro Lobato". 

Ementa:

"Dispõe sobre revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".