Leis Municipais - 1993
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal".
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica e dá outras providências - Av. Doutor Fernando Sonnewend Filho".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal".
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo, para o período de 1994 a 1997 - PPA 1994/1997".
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 1994 - LOA 1994".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização de cessão de bem público em comodato e da putras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a fornecer refeições e lanches a servidores municipais e visitantes e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Cria emprego permanete no Quadro de Pessoal regido pela CLT e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder subvenção social a "caixa de custeio escolar" da E.E.P.S.G. Professora Maria Ferreira Sonnewend de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre apoio financeiro a estudantes e professores, sob a forma de transporte de alunos ou passes intermunicipais para alunos de 2º e 3º graus e cursos técnicos e/ou profissionalizantes, residentes no Município de Monteiro Lobato, e a professores de escolas oficiais locais residentes em outros municípios".
Ementa:
"Autoriza o Poder Público Municipal a incrementar a cesta básica instituída pela Lei Municipal nº 962/93".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder descontos a contribuintes do IPTU que procederem limpeza e conservação das propriedades no perímetro urbano do Município e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Poder Publico Municipal a conceder descontos a contribuintes do IPTU que optarem por pagamento em parcela única e dá outras providências".
