Leis Municipais - 1993
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com DER".
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato, para o exercício financeiro de 1994".
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do artigo 4º, inciso II, da Lei Municipal nº 922 de 15 de outubro de 1992".
Ementa:
"Dispõe sobre antecipação salarial dos servidores municipais e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre alteração salarial do Médico e Dentista".
Ementa:
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Ementa:
"Dispõe sobre antecipação salarial dos servidores da Câmara Municipal".
Ementa:
"Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre alteração das alíquotas dos itens 20, 31, 57, 73 e 74 dos artigos 1º e 2º da Lei nº 745 de 10/05/1989, que alterou os artigos 16 e 20 da Lei nº 432/73 de 15/03/1973".
Ementa:
"Dispõe sobre instituição de cesta básica aos servidores e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Cria emprego em Comissão de Técnico Desportivo".
Ementa:
"Dispõe sobre alteração salarial do Mestre de Obras e Carpinteiro".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipiais".
