Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal celebrar convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, e dá providências". 

Emenda:

"Institui o Ensino Fundamental no Municipio de Monteiro Lobato e cria Unidades Escolares".

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a promover dispensa de servidores mediante concessão de indenização, objetivando a redução do quadro de pessoal do Município e da outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências".

Emenda:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal da Assistência Social e dá providências correlatas".

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza e estabelece condições para o Executivo Municipal promover a participação na contituição, instalação e funcionamento do consórcio intermunicipal para reestruturação e coordenação da gestão das atividades de obras e serviços viários".

Ementa:

"Dispõe sobre a cota de participação para extensão dos serviços de iluminação pública".

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do Município  de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Denomina Antônio Alves Magalhães, a atual Rua Rubião Júnior, localizada no Centro da cidade".

Ementa:

"Denomina Irineu de Oliveira Lima, a atual Rua 7 de Setembro, localizada no Bairro dos Souzas, neste Município".

Ementa:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monteiro Lobato/SP, para o período de 1998 a 2001 - PPA 1998/2001".

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 1998 - LOA 1998".

Ementa:

"Concede direito real de uso de imóvel de propriedade do Município ao "Grupo Ambientalista Ribeirão dos Pássaros"".