Leis Municipais - 2011
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial".
Ementa:
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato a celebrar convênio de cooperação técnico-científica com a Universidade de Taubaté - UNITAU".
Ementa:
"Declara e delimita Área de Expansão Urbana e Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, o Bairro de São Benedito no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Ementa:
"Declara e delimita Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nº 1.133/2000, de 09 de maio de 2000 e a nº 1.144/2000, de 13 de dezembro de 2000".
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargos e vagas de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Município de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do Vale Alimentação e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial".
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício de 2012 - LDO 2012".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de Monteiro Lobato e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, para execução do Projeto Estadual do leite "VIVA LEITE"'.
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura".
Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 1.388 de 20 de dezembro de 2007, que institui o Auxílio Desemprego".
Ementa:
"Declara e delimita Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Ementa:
"Proíbe a venda de rifas, cartelas de bingos, afins de qualquer modalidade de arrecadação, por alunos matriculados em qualquer dos estabelecimentos de ensino do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Ementa:
"Estabelece normas básicas sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a descontar dos vencimentos dos servidores públicos valores provenientes de multas de trânsito".
Ementa:
"Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargo e vagas de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências correlatas".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial".
