Ementa:
"Dispõe sobre os procedimentos para elaboração das Emendas Individuais do Legislativo Municipal ou EIP - Emendas Individuais de Parlamentares, bem como sobre a fiscalização, a transparência, a rastreabilidade e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares oriundas de outras esferas de Poder, no âmbito do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre a denominação da Travessa Arcelino Alves dos Santos, no Bairro da Pedra Branca, no Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências".

Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a abria crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abria crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Altera alíneas "b" dos incisos I, II, III e IV do art. 4º da Lei 2.064, de 5 de maio de 2026 e dá outras providências".

Ementa:
"Altera alínea "b" do inciso I do art. 1º da Lei 2.060, de 10 de abril de 2026, e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre as normas para a denominação e a alteração da denominação de logradouros públicos de de próprios municipais do Município de Monteiro Lobato - SP".

Ementa:
"Institui o Programa Tarifa Zero no sistema de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa: 
"Dispõe sobre a implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV dos empregados públicos do Poder Executivo do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:
"Altera Parágrafo Único do artigo 44 da Lei 1.970, de 17 de dezembro de 2024".

Ementa:
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.454, de 13 de outubro de 2009."

Ementa:
"Extingue cargo de Auxiliar de Enfermagem e cria vagas para cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, na Lei Municipal nº 1.970, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa auxílio aos Estagiários, nos termos da Lei nº 1.353, de 21 de março de 2007, e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Pode Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Monteiro Lobato, e dá outras providências".

Ementa:
"Proíbe a circulação de veículos de transporte de carga pesada de madeira nas estradas rurais do município de Monteiro Lobato e dá outras providências".