Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências".

Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes e a alteração do número de vagas, da carga horária e da referência salarial previstos na Lei Municipal nº 1.970, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências".

Ementa:
"Insere alínea "e" no inciso I, insere inciso V no art. 2º e cria art. 2-A na Lei nº 2.040, de 22 de dezembro de 2025 e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre a implementação do “Projeto Galinhas D’angolas” como ação complementar de Educação Ambiental e Prevenção de Riscos Relacionados à Presença de Escorpiões no Ambiente Escolar, conforme estudos desenvolvidos por vários órgãos municipais".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa: 
“Autoriza o município de Monteiro Lobato-SP a celebrar acordo de cooperação com a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 282ª Zona Eleitoral – São José dos Campos-SP e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Município a conceder os serviços de apoio ao visitante, administração, gestão, operação e manutenção, bem como a exploração econômica do Parque da Cidade, e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.842, de 21 de junho de 2022 e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.465/10, de 16 de abril de 2010 e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade de Monteiro Lobato, e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre Ratificação do Instrumento de Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras providências".