Ementa:
"Autoriza o Município a conceder os serviços de apoio ao visitante, administração, gestão, operação e manutenção, bem como a exploração econômica do Parque da Cidade, e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.842, de 21 de junho de 2022 e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.465/10, de 16 de abril de 2010 e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade de Monteiro Lobato, e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre Ratificação do Instrumento de Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre os procedimentos para elaboração das Emendas Individuais do Legislativo Municipal ou EIP - Emendas Individuais de Parlamentares, bem como sobre a fiscalização, a transparência, a rastreabilidade e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares oriundas de outras esferas de Poder, no âmbito do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre a denominação da Travessa Arcelino Alves dos Santos, no Bairro da Pedra Branca, no Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências".

Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a abria crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abria crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Altera alíneas "b" dos incisos I, II, III e IV do art. 4º da Lei 2.064, de 5 de maio de 2026 e dá outras providências".

Ementa:
"Altera alínea "b" do inciso I do art. 1º da Lei 2.060, de 10 de abril de 2026, e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre as normas para a denominação e a alteração da denominação de logradouros públicos de de próprios municipais do Município de Monteiro Lobato - SP".

Ementa:
"Institui o Programa Tarifa Zero no sistema de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".