Ementa:

"Dispõe sobre a instituição do Projeto "Kit Lanche Saúde" no âmbito do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa: 

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Município de Monteiro Lobato, SP a firmar termo de fomento com o Instituto Pandavas - Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais, visando à execução do "Projeto Circo-Escola Pandavas", e dá outras providências". 

Ementa: 

"Dispõe sobre a concessão de uso na forma onerosa de bem imóvel público e dá outras providências". 

Ementa:

“Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local e que serão objetos de licenciamento e fiscalização ambiental”.

Ementa: 

“Fica instituído no Município de Monteiro Lobato o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais - CTAA, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, previstos na Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, na Lei Estadual nº 14.626, de 29 de novembro de 2011, em consonância com a Lei Complementar Federal nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e dá outras  providências”.

Ementa:

“Dispõe sobre a criação de 2 vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – 40 horas e dá outras providências”

Ementa:

“Dispõe sobre alteração da descrição dos itens que compõem a Cesta Básica dos Servidores Municipais e dá outras providências”.

Ementa:

“Dispõe sobre a extinção dos cargos de Terapeuta Ocupacional (20 horas) e Professor de Educação Infantil (40 horas), bem como a criação do cargo de Terapeuta Ocupacional (40 horas), e criação de 05 vagas do cargo de Professor Infantil (25 horas) e 04 vagas para o cargo de Agente Educador (40 horas) e dá outras providências”.

Ementa:

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato/SP para o exercício financeiro de 2024 – LDO 2024”.

Ementa:

"Dispõe sobre nova redação do inciso I, e da alínea "e" do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.668/18, e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa: 

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa: 

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.

Ementa:

" Dispõe sobre a criação, extinção e aumento de vaga de cargos em comissão no Quadro de Cargos Comissionados do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências" .

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências". 

Ementa:

"Altera o art. 1º, da lei Municipal nº 1.774, de 02 de junho de 2020, e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências".

Ementa:

"Cria-se a banda municipal de música denominada "Banda Municipal de Monteiro Lobato (BAMMOLO)" e dá outras providências".