Número do documento: 1934
Data do Documento: 19/04/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui na Secretaria Municipal de Esportes o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1933
Data do Documento: 19/04/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos professores do magistério da educação básica para 2024, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1932
Data do Documento: 14/03/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1931
Data do Documento: 14/03/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1930
Data do Documento: 14/03/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação do FUMPDEC - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil de Monteiro Lobato, Estado de
São Paulo e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo - COMUPDEC e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1929
Data do Documento: 13/03/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.845/22, que reestruturou o plano de cargos, vencimentos e reorganizou a administração da Câmara Municipal de Monteiro Lobato, revoga dispositivos e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1928
Data do Documento: 13/03/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação de Portal da Mantiqueira Auro Miragaia, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1927
Data do Documento: 26/02/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Revoga o artigo 1º da Lei nº 1.632/2017, que trata da proibição de uso de aparelhos celulares e obriga a instalação de câmeras de segurança em Agências Bancárias".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1926
Data do Documento: 21/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1925
Data do Documento: 21/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.733, de 05 de abril de 2019 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
