Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Ementa:

"Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.733, de 05 de abril de 2019 e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de 13º subsídio aos agentes políticos do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a denominação das Estradas Municipais do Capim Limão e do Beira Rio".

Ementa:

"Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com a SABESP".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse oriundo por meio de captação direta do terceiro setor à organização não governamental - Instituto Pandavas - Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais e abrir crédito especial no orçamento e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente, no Município de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2024 - LOA 2024".

Ementa:

"Dispõe sobre denominação das Estradas Municipais do Bairro Ponte Nova".

Ementa: 

“Dispõe sobre a alteração parcial do Anexo I da Lei nº 1.905, de 17 de novembro de 2023, relativos aos empregos permanentes de médicos clínico geral, pediatra e ginecologista e dá outras providências”.

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplmentar e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências". 

Ementa:

“Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município e dá outras providências”.

Ementa:

"Dispõe sobre alteração da redação do artigo 43 da Lei nº 1.546, de 04 de julho de 2013 e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de bônus salarial e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de bônus salarial aos Servidores e Estagiário do Legislativo Municipal".