Processo Legislativo

Ementa: “Dispõe sobre Revisão Geral Anual (RGA) das perdas inflacionárias na remuneração de todos os empregos públicos municipais celetistas, cargos de provimento em comissão e os que possuam paridade, tais como pensionistas, estagiários e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências".

Ementa: “Dispõe sobre o reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e outras providências”.

Ementa: Moção de Pêsames à família de Antônio da Rocha Lima. 

Ementa: Moção de Pêsames à família de Sebastião Luiz da Silva. 

Ementa: Moção de Pêsames à família de Fátima Rodrigues de Oliveira.

Ementa: Moção de Pêsames à família de Sueli Aparecida da Costa Datti.

Ementa: Requer ao Executivo Municipal, tratativas referentes à notificação para limpeza da faixa de domínio na Estrada Benedito Monteiro do Prado. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, realização de consultas oftalmológicas nos alunos da rede municipal. 

Ementa: "Institui o Sistema Municipal de Política Cultural de Monteiro Lobato -SP, que integra o Sistema Nacional de Cultura – SNC, o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências"

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a criação de lei de cooperação entre municípios: Monteiro Lobato e São José dos Campos-SP.