Processo Legislativo

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, projetos, documentos e informações relativas a obra de desassoreamento do rio. 

Ementa: Requer à SABESP e a EDP Energia, parcelamento ou desconto na conta de água e energia para as famílias atingidas na enchente. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, isenção do IPTU 2024 para as famílias afetadas pela enchente. 

Ementa: “Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), incidente sobre imóveis edificados e atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências”.

Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimentos aos Funcionários da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato que apoiaram as famílias atingidas pela enchente.  

Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimentos à Prefeita do Município de Caçapava, Senhora Pétala Lacerda, e à Defesa Civil de Caçapava. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre todos os vigilantes que trabalharam na Garagem e Posto de Saúde do dia 15 à 28 de fevereiro de 2024.

Ementa: Requer à EDP e ao Prefeito Municipal, relocação e troca dos postes da Estrada Micheletto.

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, melhorias no Cemitério Municipal.