Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação

Para visualizar proposituras anteriores à 2021 clique aqui
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 129
05-11-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 600
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre gastos com a inauguração do Portal do Parque Auro Miragaia. 
Número do documento: 51
05-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 599
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera a redação da Lei nº 1.806, de 18 de novembro de 2021 e dá outras providências". 
Número do documento: 99
03-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 591
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, limpeza da Rua Irineu de Oliveira Lima. (Retirada e sobra de materiais)
Número do documento: 27
03-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 592
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a Premiação Educador Nota Dez aos profissionais da educação da rede municipal de ensino do Munícipio de Monteiro Lobato, e dá outras providências."
Número do documento: 128
31-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 578
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal vistoria nas árvores ao lado da creche municipal. 
Número do documento: 26
31-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 579
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 127
24-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 578
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer a Coordenadoria Municipal der Proteção e Defesa Civil informações sobre: Despesas referentes ao exercício de 2025.
Número do documento: 126
24-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 578
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil informações sobre: Planejamento e medidas preventivas adotadas pelo órgão em questão. 
Número do documento: 125
24-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 577
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre, Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMUPDEC.
Número do documento: 124
24-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 576
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre bônus salarial aos servidores - 2025.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18