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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 64
18-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 588
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Número do documento: 12
18-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo Respondido
Número do protocolo: 591
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o  Município de Monteiro Lobato em competições esportivas".
Número do documento: 92
15-12-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 583
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à Operadora Vivo, melhoria do sinal de celular e internet no Bairro do Souzas. 
Número do documento: 91
15-12-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 582
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao DER informações sobre o projeto em parceria com a EDP para mudança da rede de energia. 
Número do documento: 90
15-12-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 581
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a retirada de árvores pendentes sobre a Estrada Micheletto. 
Número do documento: 82
14-12-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 579
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, retirada de lama na Estrada da Matinada.
Número do documento: 62
13-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 572
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse oriundo por meio de captação direta do terceiro setor à organização não governamental - Instituto Pandavas - Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais e abrir crédito especial no orçamento e dá outras providências”
Número do documento: 81
12-12-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 570
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, ponto de parada de ônibus em frente ao Espaço Mantiqueira.
Número do documento: 11
11-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 566
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de férias, adicional constitucional e 13º subsídio aos agentes políticos do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências.”
Número do documento: 89
07-12-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 563
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, estudos para conserto do afundamento do asfalto na Rua Marquês de Rabicó. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48