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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 3
09-02-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 22
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número do documento: 2
09-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer a SABESP, extensão da rede de esgotos das casas a Avenida Fernando Sonnewend Filho. 
Número do documento: 1
09-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao IBAMA, Audiência Pública para discutir a implantação da Usina Termelétrica em Caçapava.
Número do documento: 1
08-02-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 20
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Repúdio à construção da Usina Termelétrica no município de Caçapava. 
Número do documento: 2
26-01-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 18
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.632/2017, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DE USO DE APARELHOS CELULARES E OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS”
Número do documento: 3
18-01-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 13
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, melhorias no Bairro São Benedito.
Número do documento: 2
17-01-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 7
Autor: JESSE MARCOS DE AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, melhorias na Estrada Municipal Vereador Ambrozio Datti. 
Número do documento: 1
15-01-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 6
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.845/22, QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E REORGANIZOU A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO, REVOGA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número do documento: 1
09-01-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 3
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal , extensão do itinerário do transporte escolar até a Travessa Adelaide no Bairro Descoberto.
Número do documento: 1
08-01-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2
Autor: Poder Executivo
Situação: Reprovado pelas Comissões
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a inclusão do parágrafo terceiro no artigo 28 da Lei Municipal nº 1.650/17 e dá outras providências". 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48