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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 61
11-08-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 365
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Abono de final de ano aos servidores da Prefeitura Municipal.
Número do documento: 60
11-08-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 364
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, faixa de pedestres em frente ao Centro Poliesportivo.
Número do documento: 64
10-08-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 361
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, cópia da ata da reunião do COMTUR em 12.07.2023
Número do documento: 63
10-08-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 360
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, convocação da Sra. Cleide Pivott
Número do documento: 62
10-08-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 359
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, Processo de dispensa de licitação nº 230051/23
Número do documento: 35
09-08-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 358
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Número do documento: 33
07-08-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 352
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Município de Monteiro Lobato, SP a firmar termo de fomento com o Instituto Pandavas - Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais, visando à execução do "Projeto Circo-Escola Pandavas", e dá outras providências". 
Número do documento: 61
04-08-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 349
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Calçamento público da Rua Abílio Pereira Dias e no Município.
Número do documento: 59
04-08-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 345
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal a Convocação da Secretária de Cultura e Turismo
Número do documento: 34
04-08-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 343
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Eventos do Município de Monteiro Lobato para o ano de 2024.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18