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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 75
27-10-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 480
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de segurança no centro da cidade e nas saídas periféricas para outros municípios. 
Número do documento: 54
27-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 477
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera o art. 1º  da Lei Municipal nº 1.774, de 02 de junho de 2020 e dá outras providências".
Número do documento: 52
27-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 476
Autor: Poder Executivo
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de bônus salarial e dá outras providências".
Número do documento: 51
27-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 475
Autor: Poder Executivo
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e III das Leis nº 1.873/23 e 1.879/23 e dá outras providências".
Número do documento: 50
27-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 473
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Número do documento: 48
27-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 471
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino de Ensino Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 7
27-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 479
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de bônus salarial aos Servidores e Estagiário do Legislativo Municipal”.
Número do documento: 77
25-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 468
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, estudo e análise para a revisão da remuneração dos membros do Conselho Tutelar. 
Número do documento: 74
25-10-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 467
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a manutenção da lixeira instalada em frente à Escola Municipal Olívia dos Santos Feierabend, no bairro Taquari. 
Número do documento: 3
24-10-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 464
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO-SP".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18