Processo Legislativo

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Número do documento: 80
 14-11-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 500
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
							Co-autor(a):  
							KURT EUGÊNIO GREINER
						
							Co-autor(a):  
							NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
						
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal a extinção do "Regime de Urgência" do PLE nº 48/23.

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº80/2023

Número do documento: 58
 14-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 505
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências". 

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Projeto de Lei do Executivo  Nº58/2023

Número do documento: 8
 14-11-2023
Categoria: Moção 
Número do protocolo: 502
Autor: 
				KURT EUGÊNIO GREINER
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos aos atletas lobatenses que venceram o Kailash Trail Run. 

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							com o(a) Moção Nº8/2023

Número do documento: 79
 13-11-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 498
Autor: 
				EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer a SABESP a extensão da rede de água.

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº79/2023

Número do documento: 76
 13-11-2023
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 499
Autor: 
				EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, colocação de Bloquetes na subida da Estrada da Gruta. 

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº76/2023

Número do documento: 78
 10-11-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 496
Autor: 
				NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao D.E.R., Vistoria para conserto de rebaixamento de asfalto da Rua Abílio Pereira Dias. 

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº78/2023

Número do documento: 56
 06-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 485
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre alteração da redação do artigo 43 da Lei nº 1.546, de 04 de julho de 2013 e dá outras providências".

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Projeto de Lei do Executivo  Nº56/2023

Número do documento: 55
 06-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 487
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa auxílio dos estagiários, nos termos da Lei nº 1.353/2007".

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Projeto de Lei do Executivo  Nº55/2023

Número do documento: 52
 06-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 483
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de bônus salarial e dá outras providências".

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Projeto de Lei do Executivo  Nº52/2023

Número do documento: 51
 06-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 489
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e III das Leis nº 1.873/23 e 1.879/23 e dá outras providências".

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Projeto de Lei do Executivo  Nº51/2023

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21

Moção 5

Projeto de Decreto Legislativo 1

Projeto de Lei do Executivo 11

Projeto de Lei do Legislativo 3

Projeto de Resolução 1

Requerimento 18