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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 79
30-11-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 548
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, limpeza com roçada do mato, na Avenida Visconde de Sabugosa, Bairro Alpes do Buquira. 
Número do documento: 78
29-11-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 542
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, implantar novas linhas de transporte coletivo em mais bairros do município e mais horários para o transporte intermunicipal nos finais de semana. 
Número do documento: 60
29-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 544
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a alteração parcial do Anexo I da Lei nº 1.905, de 17 de novembro de 2023, relativos aos empregos permanentes de médicos clínico geral, pediatra e ginecologista e dá outras providências”.
Número do documento: 59
29-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 541
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências". 
Número do documento: 83
28-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 538
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura e Turismo, informações sobre o processo de criação da Comissão Julgadora dos cadastros para a Lei Paulo Gustavo.
Número do documento: 77
28-11-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 539
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a agilização da iluminação do Morro do Cruzeiro, no Bairro São Benedito. 
Número do documento: 52
21-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 531
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de bônus salarial e dá outras providências".
Número do documento: 57
17-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 509
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente, no Município de Monteiro Lobato". 
Número do documento: 82
16-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 506
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao D.E.R., redutores de velocidade na rua Abílio Pereira Dias. 
Número do documento: 81
14-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 501
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre: Documentação de todos os eventos particulares realizados na Praça Comendador Freire. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18