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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 15
25-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 151
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da estrada e do telhado da Escola do bairro Taquari.
Número do documento: 27
23-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 145
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informar sobre licitação do Transporte Escolar. 
Número do documento: 26
18-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 138
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informar os salários dos motoristas da saúde no período de 2017 a 2024.
Número do documento: 25
18-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 135
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre eventos com Artistas locais e regionais. 
Número do documento: 24
18-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 134
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre: Construir cobertura permanente no estacionamento do poliesportivo. 
Número do documento: 23
18-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 133
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre CIT - Centro de Informações Turísticas.
Número do documento: 16
17-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 132
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre alteração de redação dos incisos II e III e acréscimo de inciso IV, no artigo 14, bem como alteração do Anexo I e extinção do Anexo II, da Lei nº 1.917, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências".
Número do documento: 22
16-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 130
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Terreno da empresa VIVO.
Número do documento: 14
16-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 129
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, iluminação pública na ciclovia da Rodovia SP-50
Número do documento: 13
16-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 128
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, implantar estacionamento na área vaga do Conselho Tutelar.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48