Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação

Para visualizar proposituras anteriores à 2021 clique aqui
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 45
16-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 309
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, vaga especial para uso no Centro de Saúde, na Rua Humberto Capelli. 
Número do documento: 44
16-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 308
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, vaga para idosos e PCD na Rodoviária Municipal. 
Número do documento: 43
16-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 307
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, lixeira pública no KM114 - Rodovia SP50 - Sarmento. 
Número do documento: 42
14-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 306
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, melhorias na Estrada da Matinada.
Número do documento: 41
14-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 304
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, melhorias na Estrada do Vergílio. 
Número do documento: 40
12-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 303
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, placas indicativas na Vila Pôr do Sol.
Número do documento: 24
12-08-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 302
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 39
08-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 297
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, retomada dos horários de ônibus aos sábados. 
Número do documento: 38
08-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 296
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, fiscalização de trânsito no centro da cidade.
Número do documento: 23
07-08-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 294
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Ratifica a alteração do Estatuto Social do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, anexa a esta, e dá outras providências". 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18