Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 30
28-06-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 233
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 
Número do documento: 19
28-06-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 237
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o funcionário Rian Albino Oliveira. 
Número do documento: 18
28-06-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 236
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Programa de castração de cães e gatos. 
Número do documento: 54
27-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 231
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o retorno do programa de distribuição de leite nos treinos de futebol infantil.
Número do documento: 28
22-06-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 228
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Monteiro Lobato/SP e dá outras providências".
Número do documento: 5
20-06-2022
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 224
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Readequação de Vencimentos e Organização Administrativa dos Servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências". 
Número do documento: 4
20-06-2022
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 223
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera o valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Número do documento: 53
15-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 221
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o reaproveitamento dos bloquetes que foram retirados da Praça do bairro São Benedito para serem colocados no inicio da Estrada José Benedito Renó. 
Número do documento: 52
15-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 220
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de sete braços de iluminação pública nos postes existentes ao longo da Estrada Municipal José Benedito Renó, no Bairro São Benedito. 
Número do documento: 51
15-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 219
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o conserto de dois bueiros e da erosão na Estrada Municipal José Benedito Renó no Bairro São Benedito. 

Número de publicações realizadas em 2024

Indicação 34
Moção 10
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Lei do Legislativo 10
Requerimento 41