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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 62
11-11-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 397
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito e a Secretaria de Educação informações sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 29.24 - Reforma Administrativa. 
Número do documento: 25
11-11-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 396
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a denominação das Estradas e Travessas do Bairro da Serrinha”.
Número do documento: 29
08-11-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 394
Autor: Poder Executivo
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Estabelece, fixa e consolida a organização da Administração Pública Direta de Monteiro Lobato, estabelece as atribuições de suas Secretarias, cria, transforma e extingue cargos públicos, e dá outras providências”.
Número do documento: 61
07-11-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 392
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e a Empresa Cidade Natureza, a viabilidade da retomada dos horários de ônibus aos sábados. 
Número do documento: 54
07-11-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 391
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de água na parte superior do Cemitério Municipal. 
Número do documento: 60
01-11-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 387
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a retirada de árvore solicitada através do Ofício nº 232/2024.
Número do documento: 30
01-11-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 386
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames admissional, periódico e demissional e adota outras providências”.
Número do documento: 29
01-11-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 384
Autor: Poder Executivo
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Estabelece, fixa e consolida a organização da Administração Pública Direta de Monteiro Lobato, estabelece as atribuições de suas Secretarias, cria, transforma e extingue cargos públicos, e dá outras providências”.
Número do documento: 2
01-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 382
Autor: Poder Executivo
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 53
25-10-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 373
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção na Rua Bernardino de Campos. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29