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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 32
11-07-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 251
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências".
Número do documento: 56
08-07-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 248
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a retirada de bambuzal existente a beira da Estrada do Bairro Alpes do Buquira. 
Número do documento: 23
08-07-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 247
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o atendimento às Indicações nº 41, 50, 51, 52, 53 e 54/2022.
Número do documento: 13
05-07-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 247
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Servidor Municipal Senhor Benedito Coelho Filho.
Número do documento: 22
01-07-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 244
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à SABESP informações sobre o motivo da falta de água no Bairro São Benedito no dia 26 de junho de 2022.
Número do documento: 21
01-07-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 241
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Anexo I do Decreto Municipal nº 2.134/22.
Número do documento: 12
01-07-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 242
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Repúdio ao Secretário de Serviços Municipais Luís Carlos Diniz pelas demonstrações de desrespeito e descaso para com o munícipe. 
Número do documento: 20
30-06-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 240
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal análise da amostra da água colhida após falta de água no Bairro São Benedito. 
Número do documento: 55
28-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 238
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a atualização do menu do Diário Oficial do Município no site da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato. 
Número do documento: 31
28-06-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 235
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências". 

Número de publicações realizadas em 2024

Indicação 34
Moção 10
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Lei do Legislativo 10
Requerimento 41