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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 21
16-09-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 332
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a denominação das Estradas e Travessas do Bairro da Pedra Branca”.
Número do documento: 48
13-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 327
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a obra que está sendo realizada na Avenida Santa Rita de Cássia, bairro dos Souzas. 
Número do documento: 20
13-09-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 329
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de Estrada e Travessa do Bairro do Taquari".
Número do documento: 49
12-09-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 326
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, aquisição de botas e botinas para os servidores públicos. 
Número do documento: 47
11-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 325
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre iluminação na Estrada Ambrózio Datti. 
Número do documento: 26
11-09-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 324
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 
Número do documento: 48
05-09-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 320
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, troca de lâmpada de poste público em São Benedito.
Número do documento: 25
26-08-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 316
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Cria o fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências".
Número do documento: 47
19-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 311
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, braço de luz na Estrada do Vergílio. 
Número do documento: 46
19-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 310
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, compra de sacos de lixo compatíveis às lixeiras públicas. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18