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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 58
24-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 348
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal. Reitera Indicação sobre lixeira na Estrada José Benedito Renó, no bairro São Benedito. 
Número do documento: 57
24-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 346
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, troca da tampa do bueiro em frente à Escola Municipal de São Benedito. 
Número do documento: 56
24-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 345
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, conserto da calçada de acesso à residência no Alpes do Buquira. 
Número do documento: 50
24-09-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 347
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, colocação de cinco manilhas no final da Estrada José Benedito Renó. 
Número do documento: 54
18-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 338
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Transportes, informações sobre projetos e metas do primeiro semestre de 2024.
Número do documento: 53
18-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 337
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito e à Secretaria de Cultura e Turismo, informações sobre projetos e metas do primeiro semestre de 2024.
Número do documento: 52
18-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 336
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Administração, informações sobre projetos e metas do primeiro semestre de 2024.
Número do documento: 51
18-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 335
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Serviços Municipais, informações sobre projetos e metas do primeiro semestre de 2024.
Número do documento: 50
18-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 334
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras, informações sobre projetos e metas do primeiro semestre de 2024.
Número do documento: 27
16-09-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 331
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Institui e dispõe sobre os princípios e diretrizes a serem observados na elaboração e implementação das políticas referentes à Primeira Infância no Município de Monteiro Lobato/SP, cria o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, e dá outras providências”.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18