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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 29
01-11-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 384
Autor: Poder Executivo
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Estabelece, fixa e consolida a organização da Administração Pública Direta de Monteiro Lobato, estabelece as atribuições de suas Secretarias, cria, transforma e extingue cargos públicos, e dá outras providências”.
Número do documento: 2
01-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 382
Autor: Poder Executivo
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 53
25-10-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 373
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção na Rua Bernardino de Campos. 
Número do documento: 52
25-10-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 372
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da entrada da Creche Municipal. 
Número do documento: 59
18-10-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 360
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e à EDP, inclusão do município no "Programa Luz para Todos".
Número do documento: 24
18-10-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 363
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a denominação das Estradas Municipais do Bairro da Ponte Nova”.
Número do documento: 51
14-10-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 358
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da quadra da Vila Esperança. 
Número do documento: 1
10-10-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 356
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Institui a planta de valores genéricos de metro quadrado de terrenos e edificações no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Número do documento: 23
02-10-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 352
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Estrada e Travessa do Bairro do Descoberto, e denominação da Estrada do Bairro do Turvo”.
Número do documento: 28
30-09-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 350
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2025 - LOA 2025"

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18