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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 68
30-08-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 326
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal  a manutenção da Estrada Municipal Sebastião Mota dos Santos no Bairro dos Souzas e limpeza das lixeiras colocadas em sua extensão. 
Número do documento: 35
29-08-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 324
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal de Empregos Permanentes do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 34
26-08-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 323
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Número do documento: 67
22-08-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 315
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal providenciar vagas de estacionamento especial e carteirinhas de identificação para os portadores de TEO - Transtorno de Espectro Autista.
Número do documento: 66
15-08-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 300
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal pintura das faixas regulamentando o estacionamento ao lado do Centro de Saúde , na Rua Humberto Cappelli. 
Número do documento: 34
15-08-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 301
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o processo de dispensa de licitação nº 54/22 na íntegra.
Número do documento: 33
15-08-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 303
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do artigo 3º e o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.830/22, de 10 de março de 2022, e dá outras providências".
Número do documento: 17
15-08-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 305
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família do ex-Vereador João Batista Guimarães.
Número do documento: 16
15-08-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 304
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família da ex-Vereadora Genny Pereira de Toledo Rocha.
Número do documento: 33
12-08-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 299
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o processo de licitação para a realização do Festival de Viola.

Número de publicações realizadas em 2024

Indicação 34
Moção 10
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Lei do Legislativo 10
Requerimento 41