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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 32
05-12-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 424
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências". 
Número do documento: 65
04-12-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 421
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre as obras de contenção da Estrada Benedito Monteiro do Prado, bairro dos Souzas. 
Número do documento: 61
04-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 422
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, troca das lâmpadas da iluminação pública na Av. Visconde de Sabugosa, rua Bernardino de Campos e na praça Comendador Freire.
Número do documento: 60
04-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 420
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção com limpeza e roçada da Estrada Benedito Monteiro do Prado. 
Número do documento: 59
04-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 419
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da estrada que margeia o Rio Buquira dentro da propriedade da Dona Venina. 
Número do documento: 58
04-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 418
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção nas estradas:Estrada do Fagata, bairro Ponte Nova;Estrada Sebastião Motta dos Santos, bairro do Souzas;Estrada Benedito Moreira de Souza, antiga estrada do Fabiano. 
Número do documento: 57
04-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 417
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção e limpeza no trecho em obra da Estrada Municipal Benedito Monteiro do Prado, bairro do Souzas.
Número do documento: 29
02-12-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 410
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Estabelece, fixa e consolida a organização da Administração Pública Direta de Monteiro Lobato, estabelece as atribuições de suas Secretarias, cria, transforma e extingue cargos públicos, e dá outras providências”.
Número do documento: 56
29-11-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 408
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, troca de lâmpadas queimadas nos seguintes locais: - Igreja Matriz;- Escola Sonnewend;- Academia da Gruta. 
Número do documento: 31
27-11-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 404
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a instituir o "Programa Adote uma Praça", constituído na conservação de áreas públicas, em regime de colaboração por particulares e dá outras providências". 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18