Processo Legislativo

Ementa: “Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal firmar e ratificar Protocolo de Intenções com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes e dá outras providências”.

Ementa: "Altera a redação e suprime artigo da Lei Municipal nº 1.806, de 18de novembro de 2021 e dá outras providências".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a poda de duas árvores do Centro Esportivo Carlos Maria Auricchio.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre: 1.      Existe previsão para a retirada das raízes das árvores que foram suprimidas dos passeios públicos?;  2. Há previsão para o término das obras de calçamento no Jardim Iracema?  3.      Qual a destinação do material retirado do rio que está depositado no terreno do Leley?

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção, de forma paliativa, dos trechos intransitáveis da Estrada Municipal Antônio Nogueira França, no Bairro do Descoberto.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da Estrada do Taquari, que dá acesso à Escola Municipal. 

Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2023".

Ementa: Indica o conserto de alguns pontos rebaixados na Travessa do Burê na Vila São Sebastião que estão acumulando águas pluviais.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura no ponto de parada de ônibus localizado na Rodovia SP-50 em frente ao Sarmento. 

Ementa: "Dispõe sobre o recebimento de imóvel particular em doação com encargos e dá outras providências".