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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 4
21-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 13
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao D.E.R. estudos técnicos para instalar redutores de velocidade na Rodovia SP-50, na entrada do bairro do Souzas. 
Número do documento: 2
17-01-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 12
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre bloquetagem no Bairro Ponte Nova.
Número do documento: 3
16-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 11
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, instalação de lixeira na Estrada Municipal do Bairro Pedra Branca.
Número do documento: 1
15-01-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 9
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, previsão do repasse do IFA aos servidores da Saúde. 
Número do documento: 65
13-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 437
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, reparo na fiação do quadro de energia da quadra de esportes do Jardim Morada do Sol. 
Número do documento: 64
13-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 436
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, retirada dos pneus dom Jardim Morada do Sol. 
Número do documento: 63
11-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 433
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, estudo e análise para criação de vaga de Carga/Descarga, na praça Deputado A. S. Cunha Bueno. 
Número do documento: 33
10-12-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 431
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Cria o cargo efetivo de Diretor de Escola e altera artigos da Lei 1.525, de 19 de julho de 2012".
Número do documento: 62
09-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 429
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal estudo e análise para revitalização do trânsito e vagas de estacionamento na rua Bernardino de Campos. 
Número do documento: 26
06-12-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 426
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de bônus salarial aos Servidores do Legislativo Municipal". 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18