Processo Legislativo

Ementa: "Institui o Aluguel Social e dá outras providências".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de lixeira na Estrada Municipal Nelson Gomes, próximo à Cachoeira do Nelsão. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza com roçada do mato do terreno desapropriado ao lado do Centro de Saúde Dr. João Auricchio e colocação de assentos para que o local possa ser utilizado como área de descanso dos funcionários. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o desentupimento de um bueiro localizado na Estrada Municipal Flávia de Fátima dos Santos Barreto, no Bairro da Pedra Branca. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do calçamento da Rua Brás Ribeiro Prince, com a retirada do mato. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras na entrada do bairro Pedra Branca.

Ementa: "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de Monteiro Lobato".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a substituição das vigas de sustentação do ponto de parada de ônibus, localizado na entrada do bairro Descoberto. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a mudança no trajeto da rede de águas pluviais que descem da Vila Pôr do Sol para desaguarem no rio, pois o bueiro não comporta o volume.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os alagamentos no Bairro São Benedito, uma vez que a tubulação atual não comporta o volume das águas.