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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 8
27-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 25
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, limpeza da rodoviária municipal. 
Número do documento: 7
27-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 21
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estada do Capim Limão, bairro Vargem Alegre.
Número do documento: 6
27-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 18
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada Micheletto. 
Número do documento: 5
27-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 17
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da quadra de areia do Poliesportivo. 
Número do documento: 5
27-01-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 24
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à Defesa Civil Municipal, informações sobre prevenção às enchentes. 
Número do documento: 4
27-01-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 20
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informações sobre falta de medicamentos. 
Número do documento: 3
27-01-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 19
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre conselhos municipais. 
Número do documento: 1
27-01-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 23
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a mudança temporária para realização das reuniões e sessões plenárias da Câmara Municipal de Monteiro Lobato, e dá outras providências”.
Número do documento: 1
27-01-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 22
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Estabelece o dia 04 de Outubro como o Dia dos Conselheiros e Conselheiras Municipais a ser celebrado no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 1
24-01-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 16
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimento ao Sindicato Rural pela implantação da EJA. Do programa de alfabetização. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18