Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 90
11-11-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 419
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de duas lombadas na Estrada Benedito Monteiro do Prado, próximo à residência do Vereador Jesse Marcos de Azevedo e do munícipe Joaquim Lopes da Silva, simples ponto de referência. 
Número do documento: 43
09-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 417
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais - REFIS  2023 e dá outras providências".
Número do documento: 89
07-11-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 413
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que tome as devidas providências com o objetivo de adquirir um terreno para a construção de casas populares no Município. 
Número do documento: 41
07-11-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 414
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara que solicite à assessoria jurídica da Câmara parecer sobre a possibilidade do Executivo Municipal desapropriar imóvel, para a construção de casas populares, através de Decreto Municipal, tendo em vista o interesse social. 
Número do documento: 42
04-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 412
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de Procurador-Geral do Município e Coordenador Jurídico e dá outras providências".
Número do documento: 88
03-11-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 410
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a finalização do cascalhamento da Estrada Municipal Flávia  de Fátima Santos Brreto, no Bairro Pedra Branca.
Número do documento: 87
03-11-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 408
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a reconstrução do muro do Cemitério Municipal.
Número do documento: 86
01-11-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 407
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de relê fotoelétrico ou fotocelular nas lâmpadas da área externa da Escola Municipal do Taquari.
Número do documento: 85
31-10-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 406
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de sinalização indicando perigo e algum tipo de defesa ou guard rail em curva acentuada e perigosa na Estrada José Benedito Renó.
Número do documento: 84
31-10-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 405
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de uniformes para os serviços municipais. 

Número de publicações realizadas em 2024

Indicação 34
Moção 10
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Lei do Legislativo 10
Requerimento 41