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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 14
05-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 53
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, instalação de lixeira pública no bairro do Sarmento. 
Número do documento: 13
05-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 52
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada Benedito M. de Souza e Estrada Quaresmeiras, bairro do Souzas.
Número do documento: 13
05-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 51
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre licitação do Transporte Escolar. 
Número do documento: 12
05-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 50
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre construção de banheiros na praça do bairro do Souzas. 
Número do documento: 11
05-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 49
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito informações sobre o concurso público em vigência. 
Número do documento: 10
05-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 48
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre processo de exoneração das professoras da rede de ensino municipal. 
Número do documento: 9
05-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 47
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre cargos comissionados.
Número do documento: 3
04-02-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 44
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação da Feira Livre de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 3
04-02-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 46
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui o Auxílio-Saúde aos servidores públicos do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Monteiro Lobato-SP, e dá outras providências".
Número do documento: 2
04-02-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 45
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18