Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação

Para visualizar proposituras anteriores à 2021 clique aqui
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 8
27-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 184
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Regulamenta o uso de espaços públicos no Município de Monteiro Lobato, estabelecendo medidas de segurança, ordem pública e proteção ao bem-estar da população e dá outras providências”.
Número do documento: 56
26-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 179
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, academia comunitária na Escola da Pedra Branca. 
Número do documento: 55
26-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 178
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, roçada das margens da Estrada da Matinada. 
Número do documento: 54
26-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 177
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, implantação de PEV's nos bairros e no centro da cidade. 
Número do documento: 53
25-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 174
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, alterar a Lei 1.970/24, para mudar o dia de abono pela passagem do aniversário dos funcionários.
Número do documento: 31
25-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 172
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a reconstrução das ceras da Estrada Micheletto. 
Número do documento: 19
25-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 164
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera parágrafo único do artigo 44 da Lei 1.970, de 17 de dezembro de 2024."
Número do documento: 52
24-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 169
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, pintura de todos os redutores de velocidade da estrada Benedito Monteiro do Prado, bairro do Souzas. 
Número do documento: 13
24-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 171
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre autorização para doação de veículo automotor para a Sociedade de Obras Religiosas de Monteiro Lobato – “Cantinho São Vicente” e dá outras providências”.
Número do documento: 12
21-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 168
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o município de Monteiro Lobato a celebrar convênio com o Consórcio intermunicipal Três Rios e a Associação Paulista dos Municípios".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48