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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 51
20-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 161
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Aproveitamento da água da nascente do Portal do Parque Municipal.
Número do documento: 2
20-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 163
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera o § 1º do Artigo 7º da Lei Complementar nº 15 de 17 de dezembro de 2024, que Instituiu a Planta de Valores Genéricos de Metro quadrado de Terrenos e Edificações no Munícipio de Monteiro Lobato".
Número do documento: 50
19-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 160
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, lixeira comunitária na Rodovia SP-50 - KM141, altura do bairro São Benedito.
Número do documento: 5
18-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 158
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Município a se retirar do consórcio Intermunicipal Serra da Mantiqueira -  CISMA e dá outras providências".
Número do documento: 49
17-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 155
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, implantação de redutor de velocidade e sinalização de trânsito na Avenida Visconde de Sabugosa, bairro Alpes do Buquira. 
Número do documento: 48
17-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 153
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, campanha 2025 - Castração de animais. 
Número do documento: 47
17-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 152
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção e correção na Estrada Micheletto. 
Número do documento: 46
17-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 149
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, ligar a energia na Praça do Souzas para iluminação pública. 
Número do documento: 45
17-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 148
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, coleta de lixo no bairro da Matinada. 
Número do documento: 44
17-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 146
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, refazer o asfalto do trecho em obras na estrada Benedito Monteiro do Prado, próximo a entrada do "Marião". 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29