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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 18
01-07-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 1072025
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia Municipal do Proerd – Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência”.
Número do documento: 5
01-07-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 398
Autor: CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências"
Número do documento: 88
30-06-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 389
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, manutenção e bloquetagem na Estrada Braz Gusmão de Faria, bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 83
30-06-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 340
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as providências em relação aos pães da merenda escolar armazenados na guarita da garagem. 
Número do documento: 28
30-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 396
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 
Número do documento: 27
30-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 392
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com entidade de acolhimento de crianças e adolescentes e dá outras providências". 
Número do documento: 26
30-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 394
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a repassar, valor sob forma de subvenção social à Sociedade de Obras Religiosas de Monteiro Lobato, "Cantinho São Vicente" e dá outras providências".
Número do documento: 28
29-06-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 512
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família de Plínio Alves Magalhães. 
Número do documento: 6
29-06-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 336
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos aos organizadores da 1ª Cavalgada do Rancho do Tropeiro, realizada no Centro de Cultura Popular de Monteiro Lobato. 
Número do documento: 23
23-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 376
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Monteiro Lobato na forma que especifica". 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 68
Moção 11
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69