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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 30
17-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 151
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Carnaval 2025.
Número do documento: 29
17-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 150
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a construção do Parque Municipal. 
Número do documento: 28
17-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 147
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, cópia do projeto de contenção da estrada do bairro do Souzas. 
Número do documento: 43
14-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 142
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, retirada do bebedouro da Praça Comendador Freire e instalar na Rodoviária. 
Número do documento: 27
11-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 133
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o processo de contratação de professores para a Secretaria de Esportes. 
Número do documento: 26
11-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 132
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre negativa de fornecer ônibus ao Grupo Moçambique. 
Número do documento: 42
10-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 131
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, melhorias na Avenida Visconde de Sabugosa, bairro Alpes do Buquira. 
Número do documento: 41
10-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 124
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, estudos para melhoria no trânsito da Rua Humberto Capelli. 
Número do documento: 40
10-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 123
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção e roçada na Estrada da Gruta, bairro do Souzas. 
Número do documento: 39
10-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 122
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção na 1ª ponte do Descoberto. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29