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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 32
13-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 74
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao DER, melhorias na Rua Abílio Pereira Dias, trecho urbano da SP50.
Número do documento: 15
12-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 73
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Secretário de Obras informações sobre Ofício nº 43/2025.
Número do documento: 31
11-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 71
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, implantar a prática de natação para os portadores de Transtorno do Espectro Autista. 
Número do documento: 30
11-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 70
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, roçada das estradas dos bairros Pedra Branca, Souzas, Ponte Nova, Forros, Brumado e Teixeiras. 
Número do documento: 14
11-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 72
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre retorno das atividades esportivas. 
Número do documento: 29
10-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 69
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, construção de banheiros no cemitério municipal. 
Número do documento: 28
10-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 68
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, ar condicionado nas Escolas Municipais. 
Número do documento: 27
10-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 67
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, limpeza do recinto de eventos. 
Número do documento: 26
07-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 65
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção na quadra da Vila Esperança. 
Número do documento: 25
07-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 64
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, recapear a Rua Bernardino de Campos. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18