Processo Legislativo

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o Requerimento nº 07/25. 

Ementa: "Altera incisos do § 2º do artigo 36 da Lei 1.970, de 17 de dezembro de 2024".

Ementa: “Denomina Praça Escritor Ernesto Rosário Manzi, a praça pública localizada na região central do Município de Monteiro Lobato”.

Ementa: “Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no Município de Monteiro Lobato e dá as devidas providências”. 

Ementa: “Autoriza a baixa e transferência por doação de bens patrimoniais e dá outras providências”.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a construção de vestiários e banheiros, na quadra de esportes do bairro Jardim Morada do Sol. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a disponibilização de um número de WhatsApp no setor de emergência do Centro de Saúde. 

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa: “Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 15 de 17 de dezembro de 2024, que Institui a Planta de Valores Genéricos de metro quadrado de terrenos e edificações do Município de Monteiro Lobato".