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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 55
26-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 178
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, roçada das margens da Estrada da Matinada. 
Número do documento: 54
26-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 177
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, implantação de PEV's nos bairros e no centro da cidade. 
Número do documento: 53
25-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 174
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, alterar a Lei 1.970/24, para mudar o dia de abono pela passagem do aniversário dos funcionários.
Número do documento: 31
25-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 172
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a reconstrução das ceras da Estrada Micheletto. 
Número do documento: 19
25-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 164
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera parágrafo único do artigo 44 da Lei 1.970, de 17 de dezembro de 2024."
Número do documento: 52
24-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 169
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, pintura de todos os redutores de velocidade da estrada Benedito Monteiro do Prado, bairro do Souzas. 
Número do documento: 13
24-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 171
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre autorização para doação de veículo automotor para a Sociedade de Obras Religiosas de Monteiro Lobato – “Cantinho São Vicente” e dá outras providências”.
Número do documento: 12
21-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 168
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o município de Monteiro Lobato a celebrar convênio com o Consórcio intermunicipal Três Rios e a Associação Paulista dos Municípios".
Número do documento: 11
21-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 167
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Autoriza o Município de Monteiro Lobato a celebrar acordo de cooperação com a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 282ª Zona eleitoral – São José dos Campos-SP e dá outras providências”.
Número do documento: 1
21-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 165
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  "Dispõe sobre a criação do Programa denominado "CIDADE ACOLHEDORA" e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29