Processo Legislativo

Número do documento: 2
 22-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar 
Número do protocolo: 121
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui o Novo Código Tributário do Município de Monteiro Lobato/SP e dá outras providências".

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Projeto de Lei Complementar Nº2/2023

Número do documento: 1
 22-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar 
Número do protocolo: 119
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui a Planta de Valores Genéricos de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Projeto de Lei Complementar Nº1/2023

Número do documento: 25
 16-03-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 106
Autor: 
				NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços Municipais informações sobre o servidor municipal Marcelo Nunes Ferreira. 

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº25/2023

Número do documento: 1
 16-03-2023
Categoria: Projeto de Resolução 
Número do protocolo: 107
Autor: 
				EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
			
							Co-autor(a):  
							NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
						
							Co-autor(a):  
							ALLAN RACHED AZEVEDO
						
							Co-autor(a):  
							KURT EUGÊNIO GREINER
						
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza a baixa e transferência por doação de bens patrimoniais e dá outras providências".

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Projeto de Resolução Nº1/2023

Número do documento: 33
 15-03-2023
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 199
Autor: 
				NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a pintura de solo e placa indicativa de carga e descarga na Rua Antonio Alves Magalhães, em frente aos comércios de números 11, 29,34 e 40;

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº33/2023

Número do documento: 24
 15-03-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 102
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre: Convocação do Secretário de Serviços Municipais.

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº24/2023

Número do documento: 23
 15-03-2023
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 105
Autor: 
				NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica à EDP ENERGIA, Vistoria num poste localizado às margens do rio Buquira, para avaliar o risco de queda, no Bairro Ponte Nova.

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº23/2023

Número do documento: 23
 14-03-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 101
Autor: 
				EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito informações sobre: IPTU 2023. Petição Pública: José A. Braga.

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº23/2023

Número do documento: 22
 14-03-2023
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 100
Autor: 
				NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a Roçada e manutenção da área reflorestada do Morro do Cruzeiro, no Bairro São Benedito. 

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº22/2023

Número do documento: 22
 09-03-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 96
Autor: 
				AILTON RODOLFO MARTINS
			
							Co-autor(a):  
							JOÃO FRANCISCO DA SILVA
						
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre: Municipalização da Estrada da Lena para a denominação Estrada Municipal Antônio Henrique Sobrinho.

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº22/2023

Processo Legislativo

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