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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 47
14-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 236
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informações sobre instalação de área de conversão (rotatória), na entrada do bairro Alpes do Buquira. 
Número do documento: 46
14-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 235
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informações sobre bloquetagem da Avenida Visconde de Sabugosa. 
Número do documento: 45
14-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 234
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre refeitório do prédio novo da Creche Municipal. 
Número do documento: 44
14-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 233
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, demarcação de vaga de embarque e desembarque, em frente à fisioterapia.
Número do documento: 43
14-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 232
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, roçada nos terrenos da Cooper, atendimento da Saúde e CDM da Merenda Escolar. 
Número do documento: 11
11-04-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 226
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias com instituições religiosas com foco na evangelização e recuperação de dependentes químicos”.
Número do documento: 68
09-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 223
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal instalação de lixeiras comunitárias no bairro Rio Manso. 
Número do documento: 41
09-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 224
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre instalação de lixeiras públicas.
Número do documento: 40
09-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 222
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, poda de árvore na Avenida Adhemar de Barros. 
Número do documento: 66
07-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 216
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada Santa Helena. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18