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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 52
22-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 241
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem à SABESP informações sobre a possibilidade de instalação de Gerador na ETA de São Benedito. 
Número do documento: 51
22-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 240
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação da praça de São Benedito. 
Número do documento: 50
22-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 239
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de convênio com o GAIA. 
Número do documento: 14
22-04-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 248
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Promove alteração na Lei Municipal nº 1.760, de 05de março de 2020”.
Número do documento: 13
22-04-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 242
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Estradas Santa Helena, localizada no Bairro São Benedito, neste Munícipio”.
Número do documento: 4
22-04-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 247
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames a família de Lucas Roberto Braga. 
Número do documento: 3
22-04-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 244
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames pelo falecimento do Papa Francisco. 
Número do documento: 3
22-04-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 249
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Revoga a Resolução nº 02, de 04 de maio de 2021”.
Número do documento: 49
16-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 238
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal, melhorias no bairro São Benedito. 
Número do documento: 48
16-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 237
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de adiantamento da folha de pagamento dos servidores municipais. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18