Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 68
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 268
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de iluminação da praça dos Souzas. 
Número do documento: 67
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 267
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal a possibilidade de manutenção na quadra de areia do Centro Esportivo Carlos Maria Auricchio. 
Número do documento: 66
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 266
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, troca das árvores recém plantadas. 
Número do documento: 65
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 265
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a supressão de elemento arbóreo na Av. Adhemar de Barros, centro. 
Número do documento: 64
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 264
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito  Municipal a possibilidade de manutenção do asfalto da rua Bernardino de Campos. 
Número do documento: 63
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 263
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal a possibilidade de sinalização e definição de horário para carga e descarga nas vagas demarcadas. 
Número do documento: 15
05-05-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 270
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Revoga o artigo 9º da Lei nº 1.973, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre denominação de Estradas rurais do Bairro Pedra Branca, no Munícipio de Monteiro Lobato”.
Número do documento: 62
29-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 262
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o abandono de sobras materiais de obras em estradas, não recolhidos. 
Número do documento: 61
29-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 261
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o afastamento da servidora - Erica Ap. dos Santos. 
Número do documento: 59
29-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 259
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de redutor de velocidade, radar e área de manobras e retorno, na SP50 em frente a Mineradora Monteiro Lobato. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29