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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 39
07-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 220
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a Indicação nº11/2025. 
Número do documento: 38
07-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 219
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a Indicação nº40/2025. Possibilidade de refazer o serviço solicitado. 
Número do documento: 37
07-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 215
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre p pagamento de bônus aos funcionários dos Serviços Essenciais em período de recesso de final de ano. 
Número do documento: 10
07-04-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 221
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Revoga a Lei municipal nº 1.656. de 14 de novembro de 2017, que dispunha sobre denominação de Estrada Municipal”.
Número do documento: 9
07-04-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 217
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Rodoviária Municipal". 
Número do documento: 65
03-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 205
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, limpeza do rio que passa em frente a Escola da Pedra Branca.
Número do documento: 64
03-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 204
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, instalação de lixeiras nos pontos mais populosos da Pedra Branca. 
Número do documento: 63
03-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 203
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, iluminação pública na Pedra Branca. 
Número do documento: 62
03-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 202
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao prefeito Municipal, transporte para as crianças dos bairros Pedra Branca e Ponte Nova em dias de eventos direcionados a elas. 
Número do documento: 61
03-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 201
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, placas indicativas de turismo no bairro Pedra Branca. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18