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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 46
03-08-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 355
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 45
03-08-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 353
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 12
29-07-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 343
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família de Antonio Ricardo Goulart. 
Número do documento: 49
27-07-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 341
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, retirada de bloquetes do calçamento público. 
Número do documento: 48
20-07-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 339
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, melhorias no Bairro Matinada. 
Número do documento: 54
17-07-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 326
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre uso indevido de maquinário público em propriedade particular. 
Número do documento: 47
17-07-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 337
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, retirada de árvore com risco de queda na Estrada Micheletto. 
Número do documento: 46
16-07-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 334
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, melhorias no bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 45
16-07-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 332
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, reforma na ponte e manutenção nas lixeiras da Estrada dos Forros. 
Número do documento: 40
16-07-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 330
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o município de Monteiro Lobato-SP a celebrar acordo de cooperação com a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 282ª Zona eleitoral - São José dos Campos-SP, e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 49
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Lei do Legislativo 13
Projeto de Resolução 1
Requerimento 59