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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 2
13-04-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 144
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: DISCIPLINA O USO DE APARELHO CELULAR DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 2
13-04-2021
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 146
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 16ª Sessão Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadão Lobatense ao Reverendíssimo Senhor PADRE AFONSO LOBATO. 
Número do documento: 47
12-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 143
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Informações sobre a recente contratação ao para o cargo comissionado de Assessor Desportivo. 
Número do documento: 46
07-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 142
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Informações sobre aplicação das verbas destinadas para o combate ao COVID 19.
Número do documento: 45
07-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 139
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Copia do Alvará da Vigilância sanitária para o local de armazenamento das cestas básicas dos servidores e da merenda escolar.
Número do documento: 44
07-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 138
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requeiro a Douta Mesa nos termos regimentais, apos apreciados do Soberano Plenário, seja encaminhado Oficio ao Excelentíssimo Senhor Marcos André da Rosa, Administrador Distrital da Sub Prefeitura de São Francisco Xavier, solicitando o que segue
Número do documento: 26
07-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 141
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: O corte da grama do Campo de Futebol João Paulo da Silva, no bairro São Benedito. 
Número do documento: 25
07-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 140
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A roçada, limpeza e manutenção da Rua José Benedito Ferreira Cesar, na Vila P6r do Sol, bairro São Benedito.
Número do documento: 3
07-04-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 137
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pêsames
Número do documento: 3
07-04-2021
Categoria: Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Número do protocolo: 136
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo, para tornar obrigatória a execução orçamentária e financeira de Emendas Individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29