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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 90
15-12-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 581
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a retirada de árvores pendentes sobre a Estrada Micheletto. 
Número do documento: 82
14-12-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 579
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, retirada de lama na Estrada da Matinada.
Número do documento: 62
13-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 572
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse oriundo por meio de captação direta do terceiro setor à organização não governamental - Instituto Pandavas - Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais e abrir crédito especial no orçamento e dá outras providências”
Número do documento: 81
12-12-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 570
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, ponto de parada de ônibus em frente ao Espaço Mantiqueira.
Número do documento: 11
11-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 566
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de férias, adicional constitucional e 13º subsídio aos agentes políticos do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências.”
Número do documento: 89
07-12-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 563
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, estudos para conserto do afundamento do asfalto na Rua Marquês de Rabicó. 
Número do documento: 88
06-12-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 559
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à SABESP informações sobre a Inauguração da nova agência. 
Número do documento: 61
06-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 561
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 10
04-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 558
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a denominação das Estradas Municipais do Capim Limão e do Beira Rio”.
Número do documento: 9
01-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 566
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências”.

Número de publicações realizadas em 2024

Indicação 34
Moção 10
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Lei do Legislativo 10
Requerimento 41