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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 96
13-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 547
Autor: CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, conserto da arquibancada do Recinto de Eventos. 
Número do documento: 22
13-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 549
Autor: CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Monteiro Lobato o 'TORNEIO LEITEIRO'".
Número do documento: 95
09-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 546
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção das Estradas Municipais, Benedito Moreira de Souza e Quaresmeiras. 
Número do documento: 94
09-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 545
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, conserto da ciclovia na Vila Guimarães. 
Número do documento: 116
08-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 543
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, horário de trabalho do servidor do cargo Técnico de Segurança do Trabalho. 
Número do documento: 93
08-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 542
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, troca das lâmpadas queimadas - Ponte Nova. 
Número do documento: 115
06-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 535
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Gratificação às Cozinheiras. 
Número do documento: 114
06-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 534
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, adequação das Leis do transporte escolar. 
Número do documento: 92
06-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 532
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção na estrada do Picadão. 
Número do documento: 91
06-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 531
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, fiscalização quanto à Lei 1.565/2013.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18