Processo Legislativo

Ementa: “REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.632/2017, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DE USO DE APARELHOS CELULARES E OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS”

Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, melhorias no Bairro São Benedito.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, melhorias na Estrada Municipal Vereador Ambrozio Datti. 

Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.845/22, QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E REORGANIZOU A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO, REVOGA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal , extensão do itinerário do transporte escolar até a Travessa Adelaide no Bairro Descoberto.

Ementa: "Dispõe sobre a inclusão do parágrafo terceiro no artigo 28 da Lei Municipal nº 1.650/17 e dá outras providências". 

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Ementa: "Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o  Município de Monteiro Lobato em competições esportivas".

Ementa: Requer à Operadora Vivo, melhoria do sinal de celular e internet no Bairro do Souzas. 

Ementa: Requer ao DER informações sobre o projeto em parceria com a EDP para mudança da rede de energia.