Processo Legislativo

Ementa: “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências.”

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, mutirão para tirar RG. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, instalação de câmeras de segurança nos veículos de transporte escolar. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, Conselho Municipal de Segurança Alimentar. 

Ementa: "Dispõe sobre o Fundo Social de Monteiro Lobato, e dá outras providências".

Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2026".

Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do  Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".

Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monteiro Lobato para o Quadriênio de 2026/2029".

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre instalação de guard rail na Estrada do Souzas. 

Ementa: Moção de Pêsames à família de Marco Antônio da Silva