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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 8
01-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 555
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências”.
Número do documento: 87
30-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 551
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre coleta e destinação do lixo e cobrança das taxas para 2024.
Número do documento: 85
30-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 546
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as obras paralisadas do município. 
Número do documento: 84
30-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 545
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o IPTU de 2024.
Número do documento: 80
30-11-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 549
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, limpeza e roçada do mato, na Vila São Sebastião.
Número do documento: 79
30-11-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 548
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, limpeza com roçada do mato, na Avenida Visconde de Sabugosa, Bairro Alpes do Buquira. 
Número do documento: 78
29-11-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 542
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, implantar novas linhas de transporte coletivo em mais bairros do município e mais horários para o transporte intermunicipal nos finais de semana. 
Número do documento: 60
29-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 544
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a alteração parcial do Anexo I da Lei nº 1.905, de 17 de novembro de 2023, relativos aos empregos permanentes de médicos clínico geral, pediatra e ginecologista e dá outras providências”.
Número do documento: 59
29-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 541
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências". 
Número do documento: 83
28-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 538
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura e Turismo, informações sobre o processo de criação da Comissão Julgadora dos cadastros para a Lei Paulo Gustavo.

Número de publicações realizadas em 2024

Indicação 34
Moção 10
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Lei do Legislativo 10
Requerimento 41